O cálculo de IRS para um processamento de final de contrato é dividido em três grupos distintos:
1.º Grupo – Remunerações mensais e remunerações variáveis:
– A retribuição do mês da cessação do contrato;
– A retribuição correspondente ao mês de férias;
– A retribuição correspondente à parte proporcional do mês de férias;
– O montante de indemnizações e dos prémios pagos pela entidade patronal (não importa a que título) calculado nos termos do n.º 4 do artigo 2º do Código de IRS;
2.º Grupo – Subsídio de Férias:
– A retribuição correspondente ao subsídio de Férias:
– A retribuição correspondente ao proporcional do subsídio de Férias;
3.º Grupo – Subsídio de Natal:
– A retribuição correspondente ao proporcional do subsídio de Natal.
Para validar o cálculo, é necessário somar todas as remunerações sujeitas por grupo a cada grupo e, aplicar a respetiva taxa de IRS.
O valor apresentado pelo Primavera é a soma dos valores apurados de IRS de cada grupo.
No exemplo abaixo, apenas o grupo I é sujeito a IRS.
O fecho de contas pode parecer complexo, mas com o domínio e perceção do funcionamento do Primavera torna-se muito simples e intuitivo.
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