Anomalia na geração de declarações para a Segurança Social

Mês agosto

Anomalia na geração de declarações para a Segurança Social

Data 17/08/2005

Foi recentemente detectada nas aplicações de Recursos Humanos uma anomalia na geração das declarações para a Segurança Social. O número de contribuinte para a Segurança Social é incorrectamente convertido quando a empresa emite a declaração de remunerações num formato diferente do formato do seu número.

Se uma empresa tem um número de contribuinte para a segurança social no formato de 9 dígitos e emite a declaração para a Segurança social no formato de 11 dígitos, a aplicação está a converter os números utilizando um algoritmo de conversão fornecido pela Segurança Social. Este algoritmo apenas pode ser aplicado na conversão de números de funcionários (Pessoas Singulares).

Por isso, o algoritmo que é usado para converter os números de Pessoas Singulares não pode ser usado para converter os números das Empresas. Da Segurança Social foram obtidos os seguintes esclarecimentos:

1. Os números de contribuinte para a Segurança Social das Empresas têm que ser obrigatoriamente fornecidos pela segurança social;

2. Os números de Segurança Social dos Funcionários podem ser convertidos de acordo com o algoritmo actualmente utilizado pela aplicação;

3. Apenas as empresas que já têm conhecimento do novo número podem emitir a declaração no novo formato de 11 dígitos;

4. A cada estabelecimento da empresa, a segurança social atribuirá um número sequencial que deverá ser introduzido na ficha do respectivo departamento, para que seja incluído na declaração de remunerações;

5. O formato da declaração a usar deve ser concordante com o formato do número de contribuinte para a Segurança Social da empresa;

6. As versões das aplicações Primavera a publicar durante o mês de Junho já não farão a conversão dos números da Empresa e incluirão uma validação que não permitirá a empresas com o número de 9 dígitos gerar a declaração em 11 e vice-versa.

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  • Sílvia Carvalho

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