Muitas foram as empresas que depararam-se com alguns erros na entrega do ficheiro SAF-T (Faturação) durante o período de Agosto 2017.

As razões dos erros no SAF-T apresentados pela AT, tinham como origem diferentes razões, todavia existia um denominador comum…a nova estrutura do ficheiro SAF-T (1.04).

Esta nova estrutura, foi regulamentada pela portaria 302 Dezembro 2017, que teve como entrada em vigor no dia 01 Janeiro 2017, todavia a vertente do SAF-T Faturação apenas tinha como data inicial 01 Julho 2017.

Esta janela de datas permitiu que as Software House como a Primavera Software, pudessem colocar no mercado, os seus produtos devidamente atualizados para esta nova obrigação fiscal (SAF-T 1.04).

Apesar de todos os alertas realizados pelos parceiros aos seus clientes, muitas empresas tiveram dificuldades na entrega do SAF-T no período de Agosto (Faturação referente ao período de Julho).

Síntese dos erros mais comuns, apresentados pela AT:

“…A estrutura do seu ficheiro SAF-T não está de acordo com a portaria selecionada.”

“…O campo TAXEXEMPTIONCODE não está devidamente preenchido.”

Qual a solução?

Atualizar o programa de faturação Primavera (Versão mínima Logística & Tesouraria 09.1506.1122), bem como a realização de parametrizações adicionais, nomeadamente a atribuição dos códigos motivos isenção de IVA.


A Alvo deste cedo implementou um plano de contingência, onde o nosso foco se centrou no menor impacto possível para os nossos clientes.

Apesar de alguns constrangimentos possam ter ocorrido em alguns clientes, podemos concluir que esta 1ª fase de contingência, foi concluída com sucesso, ou seja, quase todos os nossos clientes cumpriram a sua obrigação fiscal (entrega do ficheiro SAF-T) com a nova estrutura implementada.

1ª Fase?

Sim! 1ª Fase!

A razão para a criação de uma nova estrutura SAF-T (1.04), passou pela experiência da estrutura (1.03) do SAF-T, que evidenciou ser insuficiente para uma completa compreensão e controlo da informação relativa à faturação e contabilidade por parte da AT.

A estrutura atual do SAF-T (1.04), permite:

  • Imediata comparabilidade
  • Mais validações automáticas por parte da AT
  • Pré-preenchimento de alguns anexos da Informação Empresarial Simplificada (IES) (Taxonomias)

Taxonomias = 2ª Fase do nosso plano de contingência!

A 2ª fase do nosso plano de contingência está relacionado com o conceito Taxonomias (introduzido pela portaria 302/2016). O ficheiro SAF-T (1.04) foi ajustado de forma a incluir TAXONOMIAS, ou seja, tabelas de correspondência que permitam a caracterização das contas de acordo com o referencial contabilístico, permitindo simplificar o preenchimento dos anexos A e I da IES.

Porque surgiram as TAXONOMIAS?

A AT detetou que existiam diferenças entre informações, exemplo:

  • IES vs. SAF-T Auditoria (Informação prestada nos casos de existirem auditorias)
    • Exemplo de incoerências:
      • IES > SNC Micro-Entidade
      • SAF-T > Entidade SNC Base
  • Auditorias Tributárias difíceis de realizar

O que são as Taxonomias?

  • As Taxonomias são conjuntos de códigos que representam as contas do Plano Contas da Contabilidade.
  • Na prática, cada uma das contas passa a ser representada através de um código de Taxonomia que obedece a um referencial contabilístico previamente estabelecido.

A representação do ficheiro SAF-T (PT) assume as seguintes tipologias (referências Contabilísticos)

S - SNC Base e NICs

M - SNC Microentidades

O - Entidades do Setor Não Lucrativo, Entidades Bancárias e Entidades do Setor Segurador

 

Quando se devem aplicar as Taxonomias?

  • Embora a recolha dos dados com base em Taxonomias deva acontecer com referencia a 1 de Janeiro de 2017, a informação apenas é obrigatória na estrutura do ficheiro SAF-T em auditorias realizadas a partir de 1 de Julho de 2017.
  • Como não existem EIS parciais, a sua entrega em 2018 será com base em todo o exercício 2017, baseado em Taxonomias.

A Alvo apoia a sua empresa neste desafio com:

  • Uma equipa altamente especializada e preparada sobre a temática Taxonomias
  • Webinares gratuitos sobre SAF-T Faturação e Taxonomias

 

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