Recentemente, a Autoridade Tributária criou novos modelos para a declaração periódica de IVA. No fundo, para a tornar mais prática. Para quem não sabe, esta é uma declaração mensal ou trimestral, que acaba por estar relacionada com as operações efetuadas no exercício da atividade enquanto trabalhador independente.

A Primavera BSS vai disponibilizar, para todos os parceiros da Alvo, uma nova versão da Declaração Periódica do IVA a partir de 11 de outubro de 2017. Para irmos preparando terreno, deixamos aqui alguns truques e dicas sobre este novo documento.

E para começar, terá que garantir que indicou, no mesmo, o imposto devido ou o crédito existente, bem como os elementos que serviram de base ao cálculo. Está verificado? Ótimo – passemos à próxima fase, a realização da operação. Basta entrar no Portal de Finanças e dirigir-se até à secção Entregar, encontrar o IVA e a opção Declaração Periódica.

Se foi só até aqui, provavelmente reparou que existem três fases da Declaração Periódica: início, apuramento e desenvolvimento. Não se preocupe, vamos rever como percorrer cada passo.

1º passo: Início

Parece altamente redundante, mas é verdade, o primeiro passo é o início. Passa apenas pelo correto preenchimento da informação relativa ao sujeito passivo e à declaração em questão. Informações básicas, portanto.

2º passo: Apuramento

Agora que já se identificou, está na hora do apuramento da sua Declaração Periódica. O que significa reunir o imposto respeitante ao período a que a declaração se refere. Para isso, terá que responder a três perguntas: “Tem operações em que liquidou e/ou autoliquidou imposto?”, “Tem operações em que não liquidou imposto?” e “Tem imposto dedutível e/ou regularizações?”.

3º passo: Desenvolvimento

Este é um caso muito específico, apropriado apenas para casos não usuais nas atividades comuns de quem passa recibos verdes. Et voilá! Declaração preenchida e pronta a entregar. Assim que, tendo em conta que os modelos atuais são revogados com efeitos a 1 de setembro de 2017, está na hora de tomar atenção aos próximos deadlines de entrega:

- Periodicidade trimestral − até 15 de fevereiro de 2018, referente ao imposto do 4º trimestre de 2017;

- Periodicidade mensal − até 10 de novembro de 2017, referente ao imposto do mês de setembro de 2017